O Aterro Sanitário de Pequeno Porte é uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanosno solo para operação de até 20 t por dia, que considera os condicionantes físicos locais para simplificar a concepção do sistema, adequando os sistemas de proteção ambiental sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública.

O Aterro Sanitário de Pequeno Porte pode ser instalado na forma de trincheira, vala, por área ou mesmo em encostas. A sua localização deverá minimizar o potencial de impacto ambiental e sanitário associado à instalação, operação e encerramento do aterro, minimizando os custos envolvidos. Além disso, a localização escolhida deverá estar de acordo com a legislação de uso e ocupação do solo de modo a maximizar a aceitação da instalação pela população. 

O Projeto para Aterro de Pequeno Porte deverá prever sistemas de: impermeabilização, drenagem de percolados, tratamento dos lixiviados, drenagem de efluentes gasosos, tratamento dos efluentes gasosos, drenagem de água pluvial, cobertura final e isolamento, além do monitoramento da água subterrâneas, superficiais e geotécnico.